ÁREAS DE ATUAÇÃO
DISCIPLINAR E PENAL MILITAR
Militar Federal e Estadual
PENAL MILITAR
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Prisões em flagrante
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Acompanhamento de Inquéritos Policiais
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Defesa em Processo Criminal perante as Auditorias e Tribunais Militares Federais e Estaduais
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Requerimento para revogação ou relaxamento de prisão.
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Impetração de Habeas Corpus
DISCIPLINAR MILITAR
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Acompanhamento e Defesas em Sindicância
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Anulação de Punições Disciplinares
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Mandados de Segurança contra atos administrativos ilegais ou abusivos.
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Defesa em Processo Administrativo Disciplinar (PAD)
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Defesas em FATD - Formulário de Apuração de Transgressão Disciplinar
PENAL EMPRESARIAL
CRIMES DO EMPREENDEDOR
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Crimes contra as ordens tributária e previdenciária
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Crimes societários, falimentares e de lavagem de capitais
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Crimes contra a honra empresarial, violação de privacidade e exploração de mídia
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Falsidades, fraudes e estelionatos empresariais
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Crimes de informática e por meio eletrônico
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Crimes contra a organização do trabalho
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Crimes contra a administração pública e licitações
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Responsabilidade penal médica e hospitalar
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Assessoria integral para bancos, instituições financeiras e seguradoras
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Assessoria integral em fraudes – estelionatos corporativos
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Assessoria integral em acordos de leniência e colaboração premiada
DIREITO TRIBUTÁRIO
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RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS
A recuperação de créditos tributários é uma prática garantida pela legislação tributária a todas as empresas, que visa a recuperação dos tributos pagos indevidamente durante os últimos 5 anos.
Tal recuperação é possível tendo em vista que a legislação tributária brasileira é complexa. Dessa forma, é comum que tributos sejam pagos a mais.
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
RECUPERAÇÃO DE BENEFÍCIOS NEGADOS PELO INSS
Os Militares já possuem uma previdência especial. Todavia, o mesmo não ocorre com seus familiares. Em geral, os parentes e amigos dos militares dependem do INSS para garantir suas aposentadorias e assegurar outros benefícios. Dessa forma, nosso escritório conta com advogados parceiros altamente especializados na área previdenciária. Nossa equipe procura resolver dúvidas e questões, tal como pendências e outros problemas com rapidez e eficácia.
DIREITO BANCÁRIO
REVISÃO DE DÍVIDAS BANCÁRIAS
A atuação do escritório no processo de reestruturação de dívidas de nossos clientes passa pela adoção de métodos e estratégias de contenção, anulação e revisões extrajudiciais a partir de negociação com os credores e soluções, que não necessariamente envolvem o ajuizamento de ações judiciais, com excelência técnica e soluções inovadoras e eficientes.
Nosso escritório conta com parcerias de profissionais extremamente qualificados em litígios com bancos e financeiras, atuando no estudo de cada caso.